- Nos dias atuais, as Instituições Financeiras se tornaram presentes em toda rotina econômica de cada cidadão, figurando como prestadores de serviço, garantidores de capital, intermediário econômico, fornecedores de crédito, custodiante de valores e bens, e dentre outras funções.
- Como é bem sabido, tais Instituições em sua grande maioria se tornaram grandes conglomerados econômicos e que à sua disposição possuem grandes escritórios de advogados e economistas visando defender seus próprios interesses, muitas vezes passando por cima dos interesses do cliente, que está na outra ponta. Ressalta-se que do outro lado de uma relação com uma Instituição Financeira, geralmente há sempre o cidadão comum, aquele que não detém conhecimento econômico, tampouco jurídico e é para essa finalidade que o Escritório Legnare Duarte Advogados foi criado, para minimizar esse abismo de desigualdade existente entre um conglomerado econômico e o cidadão comum.
- Ao cidadão nos dias atuais, é conferido direitos pautados em diplomas legais específicos, tais como o Código de Defesa do Consumidor, que foi um marco quando de sua criação, amparando o cidadão comum contra abusos de Instituções e Empresas, dentre elas as Instituições Bancárias, que possuem relevante força jurídica e praticam abusos, mas que hoje são obrigadas a se adequarem à norma que ampara o consumidor que não possui a sua disposição, assessoria de advogados, economistas e contadores, para que seus interesses sejam observados e levados em conta, quando da contratação.
- Atualmente muitos abusos ainda são praticados por tais Instituições Financeiras, que usufruem da "ignorância" (falta de conhecimento) do cidadão comum, para lhe obrigar a comprar algo ou negociar uma dívida, praticando índices de juros fora de mercado e abusivos.
- Já prevendo tal situação, o Código de Defesa do Consumidor promove regras aos Bancos visando minimizar esse abismo de direitos e obrigações existente entre as partes em um contrato bancário, permitindo ao cliente do banco, a revisão e até mesmo a anulação de cláusulas que ferem os seus direitos e garantam assim uma equiparação de direitos e obrigações mais justa entre ambos (contratante e contratado) em um contrato bancário.
- Nós da Legnare Duarte Advogados promovemos ações revisionais contra Instituições Financeiras, visando afastar ilegalidades e cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor, para que o cliente de nosso escritório tenha a certeza de que está pagando de forma correta e os valores corretos, buscando sempre auxiliar o consumidor no sentido de esclarecê-lo sobre seus direitos e afastando a possibilidade de que a Instituição Financeira não se valha da ignorância (falta de conhecimento) do consumidor final, que como narrado, muitas vezes não possui conhecimento econômico, tampouco o jurídico para exigir uma igualdade ou equiparação de direitos e obrigações contratuais.
