O Advogado atuante nas Startups ser� o respons�vel pelos diversos elementos do direito empresarial em benef�cio de sua cliente, a Startup, atuando ao mesmo tempo em direito societ�rio, contratual, tribut�rio, trabalhista e de propriedade intelectual.

O Advogado que se especializa em startups ajuda empreendedores e investidores a navegar pelas complexidades legais que surgem ao longo do ciclo de vida de uma startup.

Aqui est� um detalhamento mais aprofundado sobre os principais aspectos da atua��o do advogado em prol de startups:

1. Constitui��o da Startup

 

• Escolha da Estrutura Jur�dica: O advogado ser� respons�vel pela ajuda na escolha da melhor estrutura jur�dica, tais como MEI, EIRELI, Ltda, S/A, etc, considerando fatores como a prote��o de patrim�nio pessoal dos s�cios, simplicidade administrativa e planejamento tribut�rio.
• Relacionamento societ�rio entre os s�cios: Elabora��o de planos e relacionamento societ�rio em que cada s�cio desempenhar� na sociedade, tais como regras de governan�a, direitos e deveres, mecanismos de resolu��o de disputas e planos de sucess�o.

2. Contratos e Rela��es Comerciais

 

• Contratos de Presta��o de Servi�os e Fornecimento: Reda��o e revis�o de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, garantindo que os interesses da startup estejam protegidos.
• Termos de Uso e Pol�ticas de Privacidade: Cria��o de termos de uso e pol�ticas de privacidade para plataformas digitais, conforme a legisla��o aplic�vel (LGPD).

3. Financiamento e Investimento

 

• Rodadas de Investimento: Assist�ncia em negocia��es de rodadas de investimento (Seed, Series A, B, etc.), incluindo a prepara��o de due diligence, elabora��o de contratos de investimento e emiss�o de participa��o societ�ria.
• Venture Capital e Private Equity: Estrutura��o e negocia��o de acordos com fundos de venture capital (capital de risco) e private equity (capital privado).

 

4. Propriedade Intelectual

 

• Registro de Marcas e Patentes: O advogado dever� assessorar a empresa no registro de sua marca, de suas patentes e direitos autorais, protegendo a propriedade intelectual da startup.
• Licenciamento e Transfer�ncia de Tecnologia: Elabora��o de contratos de licenciamento e transfer�ncia de tecnologia, garantindo que os direitos de propriedade intelectual sejam utilizados de forma segura e legal.

 

5. Regula��o e Compliance

 

• Conformidade Regulamentar: Assessoria para garantir que a startup cumpra todas as regulamenta��es aplic�veis ao seu setor, incluindo normas sanit�rias, ambientais, financeiras, etc.
• Compliance em Prote��o de Dados: Implementa��o de pol�ticas e pr�ticas para garantir conformidade com a LGPD e outras legisla��es de prote��o de dados.

 

6. Quest�es Trabalhistas

 

• Contrata��o de Colaboradores: Orienta��o sobre modalidades de contrata��o (CLT, PJ, estagi�rios) e elabora��o de contratos de trabalho e presta��o de servi�os.
• Programas de Stock Options: Estrutura��o de programas de participa��o societ�ria para colaboradores, incluindo op��es de a��es e planos de incentivo.

 

7. Fus�es e Aquisi��es (M&A)

 

• Due Diligence: Condu��o de due diligence para identificar potenciais riscos e passivos antes de fus�es ou aquisi��es.
• Negocia��o e Estrutura��o: Assist�ncia na negocia��o e estrutura��o de opera��es de fus�o e aquisi��o, incluindo a elabora��o de contratos de compra e venda, acordos de confidencialidade e n�o concorr�ncia.

 

8. Resolu��o de Disputas

 

• Lit�gios: O advogado dever� representar a startup em lit�gios judiciais ou arbitrais, incluindo disputas comerciais, trabalhistas e de propriedade intelectual.
• Media��o e Arbitragem: Dever� tamb�m o advogado se valer de m�todos alternativos de resolu��o de conflitos para resolver disputas de maneira eficiente e menos onerosa.

 

9. Internacionaliza��o

 

• Expans�o Internacional: O Advogado ser� o respons�vel pela assessoria na abertura de subsidi�rias, joint ventures ou escrit�rios no exterior, considerando aspectos legais e tribut�rios de diferentes jurisdi��es.
• Com�rcio Internacional: O Advogado ser� tamb�m o respons�vel pela elabora��o de contratos de importa��o e exporta��o e orienta��o sobre regulamentos alfandeg�rios e de com�rcio exterior.

O Advogado respons�vel pela assessoria � Startup necessitar� de uma compreens�o abrangente de diversas disciplinas jur�dicas, precisando estar alinhado sobre as inova��es tecnol�gicas e tend�ncias do mercado para oferecer uma consultoria eficiente e estrat�gica � empreendedores e investidores, visando a sa�de financeira da empresa, de seus s�cios e investidores.

Dr. Henrique Duarte

Advogado - OAB/SP n� 211.293

dr.henrique@legnareduarte.adv.br

www.legnareduarte.adv.br