- As ações indenizatórias, por seu nome já querem dizer que buscam ressarcir a pessoa lesada, seja em sua forma material ou imaterial.
- Na forma material, seriam os chamados danos materiais sofridos pela parte, como em caso de um acidente de trânsito em que a pessoa sofre perda total ou parcial de seu veículo, ou possui danos materiais relevantes por haver se machucado em tal acidente; Outra forma de dano material seria a compra de um móvel/imóvel em que foi detectado um vício oculto e que a parte teve um prejuízo financeiro; Bem como o descumprimento injustificado de um contrato em que a parte contrária simplesmente não noticia um fato prejudicial para o contratante, cessando as comunicações quando já na posse de valores da parte que o contratou, traduzindo–se nos dias hoje, em uma forma de golpe ou estelionato, entre outros.
- Na forma imaterial, seriam os chamados danos morais, que são aqueles danos sofridos que afetam diretamente a "moral" da pessoa, a honra, a imagem e acontece em muitos exemplos por quem experimentou, além dos danos materiais acima descritos, danos morais advindos dos materiais, que são o sofrimento, a dor, a humilhação, injustiça por ter sido enganado, que afetaram diretamente a sua moral e modificaram seu estado de viver de alguma forma. Em alguns casos, esses danos, dependendo de quem os experimentou, como por exemplo uma pessoa de mais idade, ou uma pessoa portadora de uma deficiência ou doença, podem ter causado conseqüências permanentes e irreversíveis em sua condição, o que pode majorar o valor do dano moral, onde cada caso será avaliado individualmente.
- De toda forma, estão incluídos nesta lista, os chamados golpes do amor em que a vítima efetua transferências para terceiros que acreditam estar envolvidos romanticamente com a mesma, mas na verdade apenas lhe interessam a vantagem financeira que possam obter. Nesses casos, tendo a comprovação do estelionato e possíveis outros crimes, bem como sabendo onde se encontra o ofensor, é possível mover uma ação contra o mesmo no intuito de obter indenização por danos morais e materiais.
- Como se pode ver, os casos de indenização são muito comuns e extensos, sendo que a parte lesada pode e deve buscar perante o Poder Judiciário obter o ressarcimento de todos os danos sofridos e nós da Legnare Duarte Advogados estaremos à disposição para lhe auxiliar quanto a essa questão.
