Seja Muito Bem-Vindo à

"Não há progresso sem a coragem de se desvencilhar do ordinário e desbravar o desconhecido, buscando o extraordinário..."

NOSSA MISSÃO

Atuação e Compromisso
Sabemos que questões jurídicas envolvem insegurança e impacto direto na vida e no patrimônio das pessoas. Por isso, atuamos de forma técnica e próxima, oferecendo orientação clara e representação jurídica responsável, com foco na proteção efetiva dos direitos de nossos clientes.

O Escritório
O escritório é formado pelos advogados Henrique da Silva Duarte e Daniela Cristina Legnare Duarte, com mais de 20 e 15 anos de experiência, respectivamente.

Atuamos nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Administrativo, com ênfase em regularização imobiliária, ações indenizatórias e na defesa de servidores públicos estaduais, inclusive em demandas propostas contra a Fazenda Pública.

Missão
Conduzir cada caso com seriedade, dedicação e rigor técnico, buscando soluções jurídicas seguras, sempre pautadas na legalidade, na ética profissional e no respeito ao cliente como pessoa.

Diferencial
Prestamos um serviço jurídico pragmático, atual e eficiente, com atendimento personalizado, transparência na comunicação e contato próximo e contínuo com o cliente, adotando estratégias jurídicas adequadas a cada situação concreta.

Valores

Nossa atuação é orientada pela excelência técnica, pelo respeito às leis e pela relação de confiança com o cliente, assegurando autonomia, clareza e responsabilidade na condução das demandas.

ADVOGADOS

ÁREA DE ATUAÇÃO

Usucapião/Ações possessórias

Atuamos no ramo do direito imobiliário, mais precisamente no que atine as ações possessórias e ações de usucapião.

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Contratos

Elaboramos minutas contratuais em inglês ou português, visando dar garantia e maior segurança ao cliente, antes do fechamento de um eventual negócio.

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Inventários judiciais e extrajudiciais

Promovemos a distribuição judicial ou extrajudicial de inventário, visando a partilha de bens do espólio deixado pelo falecimento do autor de uma determinada herança.

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Amparo aos direitos dos policiais

Promovemos ações revisionais, obrigações de fazer e demais ações contra SPPrev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando recalcular proventos e promover o pagamento de valores não pagos ao Policial.

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Servidores públicos

Promovemos ações contra o Estado, visando defender e buscar justiça quanto a atuação do Estado em prejuízo dos servidores públicos.

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Abuso de plataformas digitais

Atuamos na defesa jurídica de usuários e empresas vítimas de bloqueios indevidos, suspensões arbitrárias, hackeamentos e outras práticas abusivas cometidas por redes sociais e plataformas digitais, buscando a rápida restauração do acesso e a responsabilização legal da plataforma.
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Assessoria Jurídica à empresas e Startups

Promovemos assessoria à empresas que já atuam no mercado e àquelas que iniciam suas atividades (Startups) ou que ingressam em território nacional no inuito de investir ou atuar no Brasil, prestando assesoria nas mais diversas áreas.
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Ações indenizatórias

Promovemos ações de indenização, visando reparar os danos sofridos pelo cliente, pela prática abusiva de uma pessoa física ou jurídica, no intuito final de obter ressarcimento pelo dano que sofreu.
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Ações contra planos de saúde

Promovemos ações contra planos de Saúde, quando tais empresas não cumprem os contratos que pactuam, em total defesa aos direitos de seus consumidores.
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Ações contra abuso bancário

Promovemos ações revisionais contra Instituições Financeiras, visando afastar ilegalidades e cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor.
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QUER SABER SE VOCÊ TEM DIREITO À USUCAPIÃO?

Faça uma simulação* rápida e verifique, de forma preliminar, a possibilidade de enquadramento do seu caso.

* A simulação possui caráter meramente informativo e não substitui análise jurídica individualizada.

LOCAIS DE ATUAÇÃO

Atuamos em todo teritório Nacional, com uma enfase maior no Estado de São Paulo, ofertando ao cliente total segurança quanto a atuação processual e feedback sobre os andamentos de seus processos.

NOTÍCIAS JURÍDICAS

CONHEÇA SEUS DIREITOS

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CONHEÇA OS SEUS DIREITOS

Descredenciamento de Instituição de Saúde

Divórcio no Direito Brasileiro

Pensão Alimentícia/Alimentos

Desconto indevido do Imposto de Renda sobre DEJEM para Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Indenização visando restituir despesas com alimentação e alojamento à policiais militares nas operações verão.

Desconto indevido do Imposto de Renda sobre Adicional de Insalubridade para Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Direito a indenização do agente de segurança pública morto ou incapacitado.

Dívida prescrita não poderá mais ser objeto de cobrança.

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Preencha nosso formulário*, com a sua principal dúvida e com seu número de telefone ou email, para que possamos lhe responder.

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