builderall

Seja Muito Bem-Vindo à

"Não há progresso sem a coragem de se desvencilhar do ordinário e desbravar o desconhecido, buscando o extraordinário..."

ADVOGADOS

Daniela Cristina Legnare Duarte
OAB/SP nº 274.586
Advogada com mais de 15 anos de atuação profissional, inscrita na OAB/SP desde 2008, com experiência consolidada nas áreas de Direito Civil e Direito Administrativo.
 
Possui sólida trajetória na condução estratégica de processos judiciais, com ênfase em regularização imobiliária, ações possessórias, usucapião, ações indenizatórias e demandas envolvendo a Fazenda Pública, especialmente na defesa de servidores públicos.
 
Atua também na assessoria jurídica preventiva, auditoria de processos em andamento e elaboração de peças processuais e contratos, inclusive com suporte técnico em língua inglesa, oferecendo atendimento técnico, responsável e direcionado à solução eficaz das demandas de seus clientes.
Henrique da Silva Duarte
OAB/SP nº 211.293
Advogado com mais de 20 anos de atuação profissional, inscrito na OAB/SP desde 2003, com trajetória consolidada nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Comercial.
 
Ao longo de sua carreira, atuou em grandes escritórios de advocacia e integrou equipes jurídicas de relevância, acumulando ampla experiência na condução estratégica de processos judiciais e no gerenciamento completo de demandas contenciosas e preventivas.
 
Possui sólida expertise na condução de ações possessórias, processos de usucapião, regularização imobiliária, demandas indenizatórias e ações envolvendo a Fazenda Pública, com atuação tanto na esfera judicial quanto na via extrajudicial.
 
Exerce papel ativo na gestão jurídica do escritório, coordenando estratégias processuais, acompanhando demandas perante o Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública, e assegurando atuação técnica rigorosa, voltada à proteção patrimonial e à defesa eficiente dos interesses de seus clientes.

NOSSA MISSÃO

- Transformar a complexidade jurídica em segurança e tranquilidade para nossos clientes.
- Atuamos de forma técnica, próxima e responsável, oferecendo orientação clara e representação jurídica consistente, sempre com foco na proteção efetiva de direitos e do patrimônio.
Nossa atuação é orientada por excelência técnica, respeito à legalidade, ética profissional, transparência na comunicação e relação de confiança com o cliente. Garantimos autonomia, clareza e responsabilidade na condução de cada demanda.
Fundado pelos advogados Henrique da Silva Duarte e Daniela Cristina Legnare Duarte, com mais de 20 e 15 anos de experiência profissional, respectivamente. Atuamos nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Administrativo, com ênfase em regularização imobiliária, ações indenizatórias, defesa de servidores públicos e demandas envolvendo a Fazenda Pública. Nossa atuação é estratégica, técnica e direcionada à solução eficaz de conflitos.
Prestamos serviço jurídico pragmático, atual e eficiente, com atendimento personalizado, comunicação clara e contínua, transparência na condução processual e estratégias jurídicas adequadas a cada situação concreta. Atuamos com foco em resultado, sem burocracia desnecessária.
Conduzimos cada caso com seriedade, dedicação, rigor técnico, observância estrita à legalidade e respeito ao cliente como pessoa. Buscamos soluções jurídicas seguras, sustentáveis e juridicamente fundamentadas.
Advogado com mais de 20 anos de atuação profissional, inscrito na OAB/SP desde 2003, com trajetória consolidada nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Comercial.
 
Ao longo de sua carreira, atuou em grandes escritórios de advocacia e integrou equipes jurídicas de relevância, acumulando ampla experiência na condução estratégica de processos judiciais e no gerenciamento completo de demandas contenciosas e preventivas.
 
Possui sólida expertise na condução de ações possessórias, processos de usucapião, regularização imobiliária, demandas indenizatórias e ações envolvendo a Fazenda Pública, com atuação tanto na esfera judicial quanto na via extrajudicial.
 
Exerce papel ativo na gestão jurídica do escritório, coordenando estratégias processuais, acompanhando demandas perante o Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública, e assegurando atuação técnica rigorosa, voltada à proteção patrimonial e à defesa eficiente dos interesses de seus clientes.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Usucapião/Ações possessórias

Atuamos no ramo do direito imobiliário, mais precisamente no que atine as ações possessórias e ações de usucapião.




Saiba mais.

Contratos

Elaboramos minutas contratuais em inglês ou português, visando dar garantia e maior segurança ao cliente, antes do fechamento de um eventual negócio.

Saiba Mais.

Inventários judiciais e extrajudiciais

Promovemos a distribuição judicial ou extrajudicial de inventário, visando a partilha de bens do espólio deixado pelo falecimento do autor de uma determinada herança.


Saiba mais.

Amparo aos direitos dos policiais

Promovemos ações revisionais, obrigações de fazer e demais ações contra SPPrev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando recalcular proventos e promover o pagamento de valores não pagos ao Policial.

Saiba mais.

Servidores públicos

Promovemos ações contra o Estado, visando defender e buscar justiça quanto a atuação do Estado em prejuízo dos servidores públicos.
Saiba mais.

Abuso de plataformas digitais

Atuamos na defesa jurídica de usuários e empresas vítimas de bloqueios indevidos, suspensões arbitrárias, hackeamentos e outras práticas abusivas cometidas por redes sociais e plataformas digitais, buscando a rápida restauração do acesso e a responsabilização legal da plataforma.

Saiba mais.

Agronegócio

Atuação jurídica estratégica no agronegócio, com elaboração e revisão de contratos rurais, estruturação de operações imobiliárias e societárias, regularização fundiária e defesa contenciosa voltada à proteção patrimonial e à segurança das atividades produtivas. negócio.
Saiba Mais.

Ações contra abuso bancário

Promovemos ações revisionais contra Instituições Financeiras, visando afastar ilegalidades e cláusulas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor.
Saiba mais.

Ações contra planos de saúde

Promovemos ações contra planos de Saúde, quando tais empresas não cumprem os contratos que pactuam, em total defesa aos direitos de seus consumidores.
Saiba mais.

Ações indenizatórias

Promovemos ações de indenização, visando reparar os danos sofridos pelo cliente, pela prática abusiva de uma pessoa física ou jurídica, no intuito final de obter ressarcimento pelo dano que sofreu.
Saiba mais.

Assessoria Jurídica à empresas e Startups

Promovemos assessoria à empresas que já atuam no mercado e àquelas que iniciam  suas atividades (Startups) ou que ingressam em território nacional no inuito de investir ou atuar no Brasil, prestando assesoria nas mais diversas áreas.
Saiba mais.

QUER SABER SE VOCÊ TEM DIREITO À USUCAPIÃO?

Regularize seu imóvel com segurança jurídica e orientação direcionada.
 
Faça uma simulação* preliminar e verifique, de forma rápida e objetiva, se o seu caso pode se enquadrar nas modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira.
 
Cada caso exige análise técnica individualizada, considerando documentos, histórico da posse e circunstâncias fáticas.
 
Nosso simulador realiza uma verificação inicial com base nas informações fornecidas, indicando a viabilidade jurídica preliminar e a modalidade possivelmente aplicável, como usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural.
 
Após a simulação, nossa equipe poderá orientar você quanto aos próximos passos, documentação necessária e estratégia adequada para regularização, seja pela via judicial ou extrajudicial.
 
✔ Regularização de imóveis urbanos e rurais
✔ Análise técnica especializada
✔ Atendimento personalizado
✔ Segurança jurídica e acompanhamento integral
 
Inicie agora sua simulação e descubra se você pode regularizar seu imóvel de forma legal e definitiva.

* A simulação possui caráter meramente informativo e não substitui análise jurídica individualizada.

LOCAIS DE ATUAÇÃO

Atuamos em todo teritório Nacional, com uma enfase maior no Estado de São Paulo, ofertando ao cliente total segurança quanto a atuação processual e feedback sobre os andamentos de seus processos.

NOTÍCIAS JURÍDICAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONHEÇA SEUS DIREITOS

AGENDE UMA REUNIÃO VIRTUAL

CONHEÇA OS SEUS DIREITOS

Descredenciamento de Instituição de Saúde

Divórcio no Direito Brasileiro

Pensão Alimentícia/Alimentos

Desconto indevido do Imposto de Renda sobre DEJEM para Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Indenização visando restituir despesas com alimentação e alojamento à policiais militares nas operações verão.

Desconto indevido do Imposto de Renda sobre Adicional de Insalubridade para Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Direito a indenização do agente de segurança pública morto ou incapacitado.

Dívida prescrita não poderá mais ser objeto de cobrança.

Entre em contato conosco

Preencha nosso formulário*, com a sua principal dúvida e com seu número de telefone ou email, para que possamos lhe responder.

* Os dados informados serão utilizados exclusivamente para retorno de contato, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O QUE FALAM NOSSOS CLIENTES